Quarta, 10 de Setembro de 2025
Ao apresentar seu voto, rebateu críticas e disse que nada além dos autos influencia a decisão do STF.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta terça-feira (9) as pressões externas sobre o julgamento da chamada trama golpista. Ao apresentar seu voto, ele rebateu críticas e afirmou que nada além dos autos influencia a decisão dos magistrados.
"Eu me espanto em imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tuíte. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey, vai mudar um julgamento no Supremo?", questionou Dino.
Em resposta a Dino, o ministro Alexandre de Moraes comentou "ou o pateta". "É, o pateta é um pouco mais conhecido", complementou o ministro Flávio Dino durante o comentário.
O comentário foi feito em meio a constantes pressões do governo norte-americano ao julgamento do STF.
Desde julho, o presidente Donald Trump vem anunciando tarifas econômicas a produtos brasileiros e disse que um dos motivos era o julgamento de Bolsonaro, seu aliado. Ele tratou o julgamento de "caça as bruxas".
A primeira coação ao STF foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, em julho. Na ocasião, Marco Rubio, secretário de Estado do governo anunciou a sanção no mesmo dia em que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump.
Pressões externas
Durante a fala, o ministro ressaltou a existência de ameaças de governos estrangeiros relacionadas ao processo, mas destacou que essas tentativas não têm impacto sobre a análise do STF.
“O que torna esse julgamento digno de debate público são fatores que em nada impactam o desfecho. Há coações, até ameaças. Mas não há, nos votos, nenhum tipo de recado. O que há é o exame estrito do que está nos autos”, reforçou.
Nesta terça-feira (9), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil republicou um post que lembrou da comemoração da independência do Brasil neste domingo (7) e falou do ministro para criticar "abusos de autoridade". A publicação foi feita pelo subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos EUA.
Na última sexta-feira (5), Trump declarou que está “muito irritado” com o Brasil e não descartou restringir vistos de autoridades que planejam participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Julgamento "como outro qualquer"
O segundo ministro a votar, Flávio Dino, analisou ainda que o voto dos ministros durante a trama golpista não segue um padrão excepcional. Ou seja, seguem fundamentadas nos autos do processo legal.
“Esse julgamento não é excepcional, não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora”, afirmou.
Durante o voto, que durou 46 minutos, o ministro ainda ressaltou que a Constituição prevê penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, e cabe ao STF apenas aplicá-las.
Contexto
O julgamento analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já votou pela condenação de todos. Dino, ao apresentar seu voto nesta terça, acompanhou Moraes.
O placar está em 2 a 0 pela condenação. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
A sessão será retomada nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux.
Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados. A expectativa é de que os votos e a dosimetria das penas sejam concluídos até sexta-feira (12).
